EUA autorizam operações cibernéticas contra grupos terroristas e PCC e CV podem ser alvos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quarta-feira (12) um memorando que estabelece um programa para permitir a participação de empresas privadas norte-americanas em operações cibernéticas contra organizações criminosas internacionais. Embora o documento não cite grupos brasileiros nominalmente, a medida pode alcançar facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), classificados pelos Estados Unidos como organizações terroristas em junho.

Segundo Trump, a proposta busca aproveitar a capacidade tecnológica das empresas privadas no combate ao crime organizado internacional. O memorando afirma que a medida busca garantir a segurança e a liberdade americana.

"Essas organizações realizam campanhas cibernéticas contínuas para perpetrar fraudes que minam a prosperidade, a segurança e a liberdade americana. [...] Assim, é política dos Estados Unidos utilizar todos os instrumentos do poder nacional, incluindo as capacidades inovadoras do setor privado, para combater o cibercrime", diz o documento.

As ações devem ser previamente acordadas e realizadas sob supervisão do governo americano.
As empresas autorizadas poderão atuar em atividades de vigilância e também executar ações previstas para interrupção, degradação ou destruição de sistemas e redes usadas por organizações criminosas. As operações, no entanto, dependerão de autorização e ocorrerão sob supervisão do governo norte-americano.

A coordenação do programa ficará sob responsabilidade do Centro de Coordenação Nacional (NCC), que terá dois diretores-executivos: um indicado pelo Departamento de Justiça e outro pelo Departamento de Segurança Interna. Os procedimentos para o funcionamento da iniciativa deverão ser definidos em até 60 dias após a assinatura do memorando.