Com o fim das convenções partidárias, realizado em 5 de agosto, as Eleições de 2026 entram em uma nova etapa. A partir de agora, os partidos e candidatos passam a cumprir uma série de prazos relacionados ao registro de candidaturas, propaganda eleitoral, horário eleitoral gratuito, prestação de contas e votação.
O calendário oficial é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estabelece o dia 4 de outubro para o primeiro turno. Caso seja necessário um segundo turno para presidente ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
O bahia.ba entrou em contato com o TRE-BA para comentar o calendário eleitoral, as próximas datas, previsões e os principais prazos que devem ser apresentados por partidos e candidatos, mas não obteve retorno até o fechamento da publicação.
Confira os principais prazos a partir do fim das convenções partidárias:
15 de agosto: prazo para registo de candidaturas
O dia 15 de agosto é o último prazo para partidos, federações e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até às 19h, os pedidos de registo das candidaturas escolhidas nas convenções.
O prazo vale para as disputas de presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
16 de agosto: começa oficialmente a campanha
A partir de 16 de agosto, será liberada a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
Também são permitidos quadrinhos, caminhadas, carreatas, passes e distribuição de material gráfico, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A propaganda paga ou impulsionada na internet também poderá ser realizada a partir desta data e será permitida até 1º de outubro.
As lives realizadas por candidatos para promoção pessoal ou de atos relacionados ao mandato também passam a ser consideradas atos públicos de campanha a partir de 16 de agosto.
20 de agosto: termina o prazo para voto em trânsito
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral poderão solicitar, até 20 de agosto, habilitação para votar em trânsito.
O prazo também contempla eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, membros de comunidades tradicionais, militares, agentes de segurança pública e outros grupos previstos nas regras eleitorais.
28 de agosto: começa o horário eleitoral
O horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, para o primeiro turno.
A partir desses dados, as eleições também começam a acompanhar a propaganda eleitoral dos candidatos nos espaços destinados gratuitamente às campanhas.
4 de setembro: prazo para preenchimento de vagas remanescentes
Os partidos e federações terão até 4 de setembro para preencher eventuais vagas remanescentes nas candidaturas fornecidas, caso as convenções não tenham escolhido o número máximo de candidatos permitidos. A regra também deve respeitar os percentuais mínimos e máximos de candidaturas de cada gênero.
9 a 13 de setembro: prestação de contas parciais
Entre 9 e 13 de setembro, os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parciais da campanha, com informações sobre a transação financeira e estimável em dinheiro realizada até 8 de setembro.
As informações serão divulgadas posteriormente pela Justiça Eleitoral.
14 de setembro: prazo importante para candidaturas
O dia 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno, concentra uma série de prazos. Até esses dados, os pedidos de registo de candidatura, inclusive os que tenham sido impugnados e os respetivos recursos, deverão ser julgados pelas instâncias ordinárias, com as decisões publicadas.
Também termina o prazo regular para substituições de candidatos, salvo as propostas previstas na legislação, como casos de falecimento.
19 de setembro: candidatos entram em regra especial
A partir de 19 de setembro, os candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. A regra permanece até 6 de outubro.
29 de setembro: primeiras proteção aos deputados
A partir de 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno, os candidatos também não poderão ser presos ou detidos, salvo nas situações previstas pela legislação, como flagrante delito, informado por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
1º de outubro: reta final da campanha
O dia 1º de outubro marca o encerramento de diversas atividades de campanha. É o último dia para a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão, realização de quadrinhos e debates. Também termina o prazo para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.
3 de outubro: último dia para carreatas e caminhadas
No sábado, 3 de outubro, véspera da eleição, candidatos, partidos e coligações ainda poderão realizar caminhadas, carreatas, passeatas e distribuir material gráfico, mas somente até as 22h.
Também será o último dia para o funcionamento de alto-falantes e amplificadores, dentro das regras estabelecidas pelo TSE.
4 de outubro: primeiro turno das eleições
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. A votação será às 8h e terminará às 17h, no horário de Brasília. Serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
A partir das 17h, o TSE divulgará os resultados da votação, incluindo votos válidos, brancos, nulos e abstenções.
9 de outubro: começa campanha do segundo turno
Caso haja segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão será retomada em 9 de outubro e seguirá até 23 de outubro. A campanha de rua também será retomada após o intervalo previsto pela legislação, com novas regras e prazos específicos para os candidatos que avançam para a segunda etapa.
25 de outubro: eventual segundo turno
O segundo turno das Eleições 2026 está marcado para 25 de outubro. A votação ocorrerá para presidente da República e governador nos estados em que nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.
Novembro: cadastro eleitoral é reaberto
Após o encerramento do processo eleitoral, o cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro, conforme o calendário divulgado pelo TSE. A partir daí, voltaremos a ser realizados atendimentos relacionados ao alistamento, transferência e revisão eleitoral.
Dezembro: diplomação dos eleitos
O calendário prevê 18 de dezembro como prazo final para a diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral. A diplomação formaliza o resultado das eleições e habilita os eleitos para a posse nos respectivos cargos.
Janeiro de 2027: posse dos eleitos
A posse ocorrerá em janeiro de 2027. O presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em 5 de janeiro; os governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro. O prazo para explicação a ausência no eventual segundo turno termina em 8 de janeiro de 2027.
Calendário eleitoral atualizado
– 15 de agosto: prazo final para registo das candidaturas;
– 16 de agosto: início da propaganda eleitoral;
– 20 de agosto: fim do prazo para voto em trânsito;
– 28 de agosto: início da localização eleitoral gratuita;
– 4 de setembro: prazo para preenchimento de vagas remanescentes;
– 9 a 13 de setembro: prestação de contas parcial;
– 14 de setembro: prazo para julgamento dos registros nas instâncias ordinárias;
– 19 de setembro: candidatos passam a ter proteção contra prisão, salvo flagrante;
– 29 de setembro: começa a proteção contra prisão para reuniões;
– 1º de outubro: fim da região eleitoral e de diversas atividades de campanha;
– 3 de outubro: último dia para carreatas, caminhadas e distribuição de material;
– 4 de outubro: primeiras eleições rodadas;
– 9 de outubro: início da propaganda do eventual segundo turno;
– 23 de outubro: fim da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno;
– 25 de outubro: eventual segundo turno das eleições;
– 3 de novembro: reabertura do cadastro eleitoral;
– 18 de dezembro: prazo final para diplomação;
– 5 e 6 de janeiro de 2027: posse do presidente e dos governadores;
– 8 de janeiro de 2027: prazo final para ausência de circunstância no segundo turno.